Núcleo
Jurídico
O que é o núcleo?
O Núcleo Jurídico da Casa de Marias, é pautado no atendimento de mulheres Cis e Trans e seus familiares em situação de vulnerabilidade externa. Nosso do atendimento jurídico inicial, procura prestar uma orientação jurídica humanizada, como forma de acolher os casos que necessitem deste amparo, e articulação integrada, buscando identificar possíveis violações de direitos, visando proporcionar o acesso adequado aos órgãos competentes e, consequentemente, promover a justiça social.
O núcleo entende que a sociedade brasileira, composta em sua maioria e liderada por mulheres, carece de apoio e informação, pois é marcada por muitas formas de discriminação e que marginaliza as mulheres brasileiras negras . Ao prestarmos atendimento humanizado, buscamos proporcionar acolhimento jurídico, o que possibilita promovermos igualdade racial e social, e mudar importantes marcadores nas comunidades mais vulnerabilizadas. A exclusão sistemática de pessoas pretas e pobres por esses marcadores sociais e carência de atendimento jurídico perante suas necessidades, é fato gerador de demandas relacionadas à dignidade da pessoa humana em aspectos interdisciplinares e não seria diferente no âmbito do direito.
Quem somos?
Alessandra Garcia Lucio
Coordenadora geral do Instituto Itéramãxe e atuante na frente de Direitos Humanos e Racial
Mulher Preta. Graduada em Direito pela Universidade de Mogi das Cruzes. Advogada a 25 anos, Pós-Graduada em Processo Penal e Direito Penal Aplicado pelo EBRADI (Escola Brasileira de Direito), Pós-Graduada em Direito Público e Direitos Humanos pela UNINOVE e Mestra em Humanidades, Direitos e Outras Legitimidades (DIVERSITAS/USP). Especialista em direitos humanos, relações raciais e práticas antidiscriminatórias na promoção da igualdade racial, no combate ao racismo e na garantia dos direitos das populações racialmente discriminadas.
Bruna dos Santos
Bruna, advogada que se dedica aos direitos das mulheres. Com experiência em direito de família, crianças, adolescentes e consumidor, ela não se limita aos tribunais. Como cientista social, pesquisa sobre maternidade. Apesar de ser um pouco desajeitada às vezes, sua paixão pela justiça brilha em cada caso que defende. Sua presença nesta casa traz apoio e esperança para mulheres que precisam. Aqui, Bruna não quer ser apenas uma advogada, mas aliada para aquelas que precisam. Sua presença é um lembrete constante de que, mesmo nos momentos difíceis, há esperança e apoio disponíveis.
Fernanda Souza
Fernanda, graduada em Direito pela FDSBC, com especialização em direito previdenciário. Desde 2015, minha jornada profissional tem sido dedicada a atender pessoas em situação de vulnerabilidade. Meu foco é facilitar o acesso a benefícios previdenciários essenciais, como aposentadorias, pensões e auxílios diversos. Acredito firmemente que o direito deve ser uma ferramenta para ajudar aqueles que mais precisam. Minha missão é ser uma agente de mudança, proporcionando amparo legal e justiça social aos mais necessitados.
Katia Regina Molina
Katia Regina Molina, mãe de 2 meninos: Moacir e do Matheus, tenho 3 filhos 4 patas: Jully, Jorge Pequena. Amo dançar e observar a natureza. Estou atualmente ADVOGADA, Vice-Presidente da Comissão Meio Ambiente OAB- Penha França @comissaomeioambiente_oabpenha (Instagram) Instituto Andréa Molina. instituto andrea molina Instagram). Realizo atendimento nas questões jurídicas, com assinatura revisão contrato social, leitura análise dos contratos, em ações sociais, acompanhamento jurídico, propositura defesa judiciais nos casos violência doméstica contra mulher, crianças adolescentes, palestras sobre meio ambiente, oficinas Reciclagem economia circular, mediação conflitos, população bairro Parque Savoy City, Distrito Cidade Líder, Itaquera.
Lydia Gama Monteiro
Advogada, possui experiência profissional com jovens e adolescentes da Fundação Casa, onde estagiou no setor SAJA (Setor de Atendimento Jurídico ao Adolescente). Experiência com adolescentes apreendidos nas Unidades provisórias referente ao sistema processual e medidas sócio-educativas previstas no ECA;
Tatiane Machado
Advogada, formada pela PUC/SP. Presta assessoria jurídica especializada com olhar sensível e atento para todas as questões que envolvem raça, gênero e classe, por meio do atendimento acolhedor e humanizado. Acredita no pleno exercício dos direitos, no enfrentamento de injustiças e violações como formas de defesa do Estado Democrático de Direito.
Como atuamos?
Direitos humanos e racial:
- Proteger a dignidade de todos os seres humanos normas e princípios que visam protegergrupos étnico-raciais que sofrem com a exclusão, a discriminação e a desigualdade.
Frente direito de família:
- Casamento, união estável, divórcio, alimentos, guarda de filhos, partilha de bens e direitos de visita;
- Violência doméstica em todos seus aspectos , contra mulheres trans, praticada contra a pessoa idosa, contra crianças , impactos econômicos da violência no lar, nas periferias.
Direito do Trabalho:
- Atendimento em geral, visando sanar todas as dúvidas e queixas pertinentes a relação de trabalho , tais como : férias, pagamentos , justa causa , rescisão indireta etc;
- Promover ação cabível para solucionar conflitos, mediação entre empresa e trabalhador para solucionar conflitos sem a necessidade de processo.
Direito Previdenciário:
- Cálculos para aposentadoria;
- Orientação para sobre o LOAS : quem tem direito, quais documentos necessários para dar entrada , etc ;
- Entrada na aposentadoria e pensão;
- Cumprir as exigências solicitadas pelo INSS, sempre que for necessário.
Direito penal e execução penal:
- Atendimento em geral, visando sanar todas as dúvidas e queixas pertinentes, tendo como foca casos de violência contra a mulher e outros casos oriundos da esfera Penal.
Integrantes do núcleo:
